A bacia hidrográfica do rio Paranaíba ocupa aproximadamente 2,6% do território nacional. Conforme mencionado anteriormente, sua superfície está distribuída nos estados de Goiás (63,23%), Minas Gerais (31,69%), Mato Grosso do Sul (3,43%), além do Distrito Federal (1,65%), com uma área de drenagem de 223 mil km². A bacia está subdividida em nove Unidades de Gestão Hídrica (UGHs), cada uma formalizando um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) estadual. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) é o colegiado interestadual dedicado à discussão sobre o interesse comum relacionado à gestão de recursos hídricos na bacia.
No Distrito Federal a bacia do Paranaíba considera uma UGH, referente aos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba e que é subdividida internamente nas seguintes sub-bacias: Lago Paranoá, rio Descoberto, rio Corumbá, rio São Bartolomeu e rio São Marcos.
No estado de Goiás, são constituídas quatro UGHs: UGH Rios Corumbá, Veríssimo e Afluentes Goianos do Rio São Marcos, UGH Rio Meia Ponte, UGH Rio dos Bois e UGH dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba. Os principais cursos de água da bacia do rio Paranaíba em Goiás são: rio São Marcos, rio Veríssimo, rio Corumbá, rio Meia Ponte, rio Turvo, rio dos Bois, rio Alegre, rio Claro, rio Verde, rio Corrente e rio Aporé.
No estado de Mato Grosso do Sul há apenas a UGH Santana-Aporé, sendo os principais afluentes cursos de água os rios Santana e Aporé.
Por fim, em Minas Gerais, são três UGHs formadas pelos afluentes do Paranaíba: UGH dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1), composta pelas nascentes do rio Paranaíba, incluindo a bacia do rio Dourados; UGH Rio Araguari (PN2), cujos principais cursos de água são os rios Araguari, Quebra-Anzol, Capivara e Uberabinha; e UGH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3), em que os principais cursos de água são os rios Tijuco, Prata e São Domingos.
PIRH Paranaíba
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba) foi aprovado no ano de 2013, por meio da Deliberação CBH Paranaíba nº 38, de 04 de junho de 2013. Naquela oportunidade, tratou-se de uma experiência muito positiva, pois se materializou um instrumento de importância central para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e para subsidiar a gestão das águas na bacia do rio Paranaíba. O PRH Paranaíba também apresentou uma proposta de enquadramento para a bacia, contudo, tal proposta não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Passados mais de 10 anos, a realidade dos aspectos físicos e institucionais da bacia é diferente daquela anteriormente retratada, com avanços importantes identificados e que devem ser incorporados ao novo processo de planejamento.
Portanto, nesta oportunidade de revisão e atualização do PIRH Paranaíba será realizada a elaboração de um plano integrado para toda a bacia do rio Paranaíba, possibilitando uma visão “do todo para as partes”, essencial ao planejamento de natureza estratégica e oportunizando sinergias, mas sem deixar de respeitar as especificidades e o foco necessário em cada sub-bacia. Dessa maneira, o novo documento passa a se chamar Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PIRH Paranaíba). Além do PIRH Paranaíba será elaborada uma nova Proposta de Enquadramento e seu Programa de Efetivação, buscando a compatibilização com os enquadramentos já existentes.
O cenário apresentado revela a grande complexidade do processo de elaboração do PIRH Paranaíba, sendo necessária discussão e alinhamento constantes entre os diferentes atores diretamente envolvidos em sua realização.
Neste canal será possível acompanhar o desenvolvimento do PIRH Paranaíba e da Proposta de Enquadramento, o calendário de eventos, acessar os produtos desenvolvidos e oferecer suas contribuições.
ACOMPANHE
Produto 1 - Etapa realizada
Documento de planejamento que aponta as diretrizes e metodologias a serem empregadas nas etapas de desenvolvimento da atualização do Plano e da nova proposta de enquadramento para a bacia do rio Paranaíba. O documento contém a descrição da equipe técnica, cronograma de entregas, descrição dos produtos esperados, metodologias que serão utilizadas, além do planejamento das ações de comunicação e mobilização social para as atividades que contarão com a participação pública. O PIRH Paranaíba e a nova proposta de enquadramento serão dois instrumentos de planejamento fortemente pactuados e articulados aos interesses das bacias afluentes, com o objetivo de proporcionar a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Paranaíba.
Produto 2 - Etapa realizada
Documento que tem como objetivo consolidar e analisar os aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, legais e institucionais das bacias afluentes incidentes sobre a bacia do rio Paranaíba, que tenham relevância para a gestão dos recursos hídricos, além de caracterizar a situação atual dos recursos hídricos, estabelecendo o balanço entre a disponibilidade e demanda existente, considerando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e identificando os conflitos atuais e potenciais, levando em conta os planos setoriais, regionais e locais existentes ou previstos. Nessa etapa serão definidos os trechos de rios que serão objeto de enquadramento com base na legislação vigente e nos enquadramentos já existentes.
Produto 3 - Etapa em desenvolvimento
Documento que apresenta a cenarização da situação dos recursos hídricos da bacia em horizontes de planejamento pré-definidos, cobrindo, pelo menos um cenário tendencial; prospecção quanto a cenários alternativos; e alternativas de compatibilização entre as disponibilidades e as demandas, a partir da identificação de conflitos potenciais nos cenários formulados. Nessa etapa será definida a vazão de referência para o enquadramento, os parâmetros a serem considerados no enquadramento e os usos pretenso para cada trecho de rio a ser enquadrado.
Produto 4 - Etapa futura
Documento que apresenta as alternativas de enquadramento e os seus respectivos custos de implementação. Serão avaliadas em conjunto as informações obtidas no Diagnóstico e Prognóstico através da elaboração de uma Matriz de Enquadramento, bem como as contribuições das consultas públicas realizadas sobre os usos pretensos. Nessa etapa deverão ser analisadas três condições: “o rio que temos”, que corresponde à situação atual dos corpos hídricos em termos das classes de qualidade atualmente atendidas, “o rio que queremos”, que corresponde a situação almejada pela sociedade para o atendimento dos usos preponderantes pretensos mais restritivos, definido pela classe necessária para satisfação dos usos pretensos mais exigentes, e por fim, “o rio que podemos ter”, que corresponde à classe da qualidade da água possível de atender dentro das condições técnicas, sociais e econômicas disponíveis.
Produto 5 - Etapa futura
Documento que apresenta a proposta de enquadramento selecionada pelos atores da bacia, acompanhada de seu respectivo programa de efetivação, levando em consideração as especificidades dos corpos de água da bacia, a compatibilização de metas dos lançamentos dos rios estaduais com as metas dos rios da Uniao, visando a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade compatíveis com os usos futuros pretensos. Para o alcance das classes almejadas, previstas na proposta de enquadramento selecionada, serão estabelecidas metas intermediárias progressivas e final de qualidade da água e elaborado um Programa para Efetivação do Enquadramento – PEE, que consiste na identificação e descrição das ações necessárias para o alcance das metas de enquadramento, conforme determina a Resolução CNRH nº 91/2008.
Produto 6 - Etapa futura
Documento que estabelece um conjunto de Programas e Ações, associado a um Plano de Investimentos, a partir dos cenários prospectivos de demanda e disponibilidade hídrica, definindo uma estratégia robusta de atuação em horizontes de curto, médio e longo prazos. Além disso, nessa etapa serão estabelecidas metas de melhoria da qualidade das águas, de aumento da capacidade de produção e de distribuição da água disponível na bacia, pactuadas por todos os atores envolvidos. Do cronograma físico-financeiro para implementação de cada atividade, será construído o Plano de Investimentos do PIRH Paranaíba.
Produto 7 - Etapa futura
Documento que apresenta a priorização das ações previstas no âmbito da nova estrutura do Plano de Ações, além de indicadores de desempenho e métricas de acompanhamento da implementação das ações, acompanhadas de estratégias para acompanhamento e divulgação do estágio de implementação do PIRH Paranaíba.
Produto 8 - Etapa futura
Documento que visa criar as bases operacionais para a implementação prática das ações propostas na etapa de Plano de Ações e eleitas como prioritárias, com participação da sociedade da bacia, tendo em vista a abordagem de soluções para questões críticas e urgentes. O MOP deverá conter, principalmente, o roteiro básico para a implementação das ações priorizadas, para o curto prazo, o fluxograma das atividades relacionadas e os atores responsáveis pela execução das atividades. Nessa etapa ainda deverão ser consolidados os resultados de todas as etapas, atividades e informações utilizadas na atualização do PIRH Paranaíba, incluindo os resultados dos eventos de participação pública.
Produto 9 - Etapa futura
O Resumo Executivo apresenta de forma sintética os principais resultados para a gestão de recursos hídricos da bacia, as intervenções e investimentos propostos e as principais diretrizes a serem observadas, redigidos em linguagem acessível em formato físico e digital. O banco de dados, por sua vez, contém todas as informações produzidas na atualização do PIRH Paranaíba, associados à base cartográfica utilizada.
DOWNLOADS
Acesse os produtos e documentos do processo de construção do PIRH Paranaíba.
PRODUTOS
OUTROS DOCUMENTOS
Termo de Referência (TR) para a atualização do PIRH Paranaíba e Elaboração de uma Proposta de Enquadramento para a Bacia Hidrográfica
do Rio Paranaíba
APRESENTAÇÕES E FORMULÁRIOS
Apresentação na 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano e Enquadramento do CBH Paranaíba e 35ª Reunião Extraordinária
do CBH Paranaíba
Apresentações de Prognóstico às Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho de Acompanhamento do PIRH Paranaíba nos CBHs Afluentes
PARTICIPE
O PIRH Paranaíba é um importante instrumento de planejamento e gestão para aperfeiçoar o processo de gestão de recursos hídricos na bacia e, consequentemente, subsidiar a melhoria da disponibilidade de água, em qualidade e quantidade, para a população, atividades econômicas e manutenção da qualidade ambiental. Ao longo do seu desenvolvimento serão realizados diversos eventos para apresentação dos estudos elaborados e para recebimento de contribuições.Você pode deixar sua crítica, sugestão e/ou recomendação a qualquer momento pelo formulário:
- pirhparanaiba@pirhparanaiba.com.br
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